Por: Leonardo Meira Da Redação, com reportagem de Giselly Glads

“Por determinação expressa do presidente, vamos alterar a formulação do Programa no que diz respeito ao aborto. Esse é o ponto que se tem clareza de que haverá alteração”.

A garantia de mudança no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República, Paulo Vanucchi, durante encontro com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. A conversa aconteceu na sede da Conferência, em Brasília, durante a tarde de ontem.

Dom Dimas destacou o início do processo de discussão e abertura de canais de diálogo. “Tenho, inclusive, um convite para uma audiência pública na Câmara. Veremos quem da CNBB participará, como uma forma de ampliar o debate em torno do PNDH-3″.

O bispo lembrou que as posições da Igreja não estão baseadas apenas na fé. “Com relação à dignidade do embrião, por exemplo, é a própria ciência, a boa ciência que ensinou à Igreja que a vida começa no momento da concepção, e nós defendemos isso”.

A questão da retirada de símbolos religiosos de estabelecimento públicos da União não chegou a ser discutida longamente. Dom Dimas apenas lembrou um pronunciamento que fez no início de janeiro:

“Na minha opinião, nós não precisamos negar o nosso passado, uma coisa que, infelizmente, a Europa está fazendo. Eu até diria algo mais. Tudo depende do espírito que está por detrás: quando há uma intolerância religiosa, é evidente que nós temos que reagir, porque o direito à liberdade religiosa é um direito humano”.

“Fortaleza histórica”

O ministro Vanucchi definiu a Igreja Católica como “fortaleza histórica na defesa dos Direitos Humanos no Brasil”, reconhecendo que diversas vidas, possivelmente a dele próprio, foram salvas pela ação da Igreja durante o período ditatorial.

No entanto, o responsável pela Sedh deixou claro que a evolução dos debates em torno de outras questões polêmicas dependerá também das organizações promotoras e participantes da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, cujas resoluções serviram como esqueleto básico para a construção do PNDH-3.

“Na construção de um PNDH, é muito importante que exista a construção de consensos amplos, é a defesa da vida. A ideia de aperfeiçoamento está aberta para outros tópicos, e isso pode ser abordado através de cuidados de linguagem; ao invés de fazer afirmações taxativas, adotar a forma de ‘promover debate sobre’, aprofundando a discussão”, enfatizou.

O secretário-geral da CNBB deixou claro: “Parcerias não significam necessariamente apoio incondicional. O plano é do governo, não da Igreja, mas aquilo que é de interesse do bem comum, nós queremos apoiar”.